9 de janeiro de 2015

MP Proibe e Prefeitura Descumpre

Veranistas de Pirangi estão enlouquecidos com a ZONA com que a praia vem se transformando a cada ano, nas festas da prefeitura para comemorar as "férias" da QUADRILHA que diz administrar a cidade. Para o POVO que mora na cidade é só alegria. 
Mas para quem mora no litoral... É o inferno. Durante o dia está cheio de "jornalistas", vereadores, traficantes, secretários, babão que não acaba mais, todos os prisiacas que vivem arrodeando e pegando as migalhas que os sem vergonhas deixam escapar.
Essa TROUP equipados com sons potentes em seus carros, passam o dia e parte da noite enchendo o sossego alheio. A noite a coisa é mais complicada. Existem uns "shows aputanhados". de baixa qualidade, com "bandas" criadas as vésperas pela quadrilha, apenas para comer dinheiro público. 
Durante os "shows" rola muita droga, birita, sexo na beira da praia, muito tiro e brigas. Não tem policia. E pela manhã a prais é um LIXO só. 
Vejam o que peguei num Blog desses:
"TV Cabugi monta estrutura para festejar o verão em Pirangi descumprindo recomendação do Ministério Público
2 de janeiro de 2015 às 14:13
Os veranistas da praia de Pirangi estão indignados.
É que, depois da festa de réveillon, sem segurança e com direito a tiroteio na praia, a barulheira parece estar apenas começando.
Sem plano de segurança, e contrariando a recomendação do Ministério Público, a TV Cabugi começou hoje a montar uma estrutura com palco para movimentar a praia…e perturbar os veranistas.
A estrutura está sendo montada na areia, em frente às casas, numa área que ainda preserva a sujeira da virada do ano.
Os proprietários de casas à beira-mar começam a se movimentar para acionar a justiça.
Querem a paz que já tiveram um dia, e que, pelo menos, seja atendida a recomendação do MP anunciada há 10 dias.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Parnamirim encaminhou recomendação aos proprietários de bares e estabelecimentos da praia de Pirangi do Norte, para disciplinar o uso de som durante o período de veraneio.
A intenção do MP é exatamente garantir a tranquilidade para a população.
Pela recomendação do Ministério Público, de acordo com release encaminhado à imprensa no dia 23 de dezembro, “os proprietários desses estabelecimentos deverão utilizar o sistema de som de forma moderada e percetível apenas nos ambientes internos de seus estabelecimentos”.
Recomendação que bate de frente com a festa aberta da emissora afiliada da Rede Globo.
Pela recomendação do Ministério Público, que não deixa claro se é para ser cumprida durante o dia ou somente à noite, “os comerciantes também devem proibir que os clientes utilizem os equipamentos de som de veículos de maneira inadequada e em volume que possa perturbar a vizinhança. Aqueles que insistirem na prática poderão responder a processo judicial, juntamente com os proprietários dos automóveis e incorrer nas penas previstas da lei”.
A recomendação, segundo o release também publicado no site do Ministério Público do Estado, “ainda orienta aos comerciantes de Pirangi do Norte que busquem regularizar a obtenção da documentação necessária para regular o funcionamento dos estabelecimentos, tais como alvará, licença sanitária, licença ambiental e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, nos casos em que são exigíveis”.

O MP recomenda que as notificações de descumprimento na praia de Pirangi tenham providências imediatas por parte da Delegacia do Turista e Meio Ambiente, Polícia Ambiental, Polícia de Trânsito e pelo 3º Batalhão da PM.
Caberá aos órgãos citados pelo MP, atestarem a potência e a frequência dos equipamentos de som, e procederem fiscalizações.
No caso de veículos, eles poderão ser retidos e seus condutores levados para prestar esclarecimentos na delegacia.
Entre os itens da recomendação, está a orientação para a Degepol e o CPRE manterem efetivos com equipes completas nos finais de semana até fevereiro de 2015."

"Carta denúncia aberta ao ministério público do Rio Grande do Norte e à Prefeitura de Parnamirim.
Prezados senhores, procurador geral Rinaldo Reis e prefeito Maurício Marques,
Nós veranistas de Pirangi, viemos através desta suplicar para que tenhamos de volta a paz e o sossego durante os poucos dias do ano que tiramos férias e precisamos descansar aproveitando algum momento em família com os nossos filhos e netos.
Sabemos que as ações destas respeitosas instituições surtiram efeitos louváveis coibindo a constante violação dos direitos dos moradores de vários bairros de Parnamirim e Natal, cuja população sofria, vítima da poluição sonora e ambiental causada por promotores de eventos e casas de espetáculo.
Hoje Pirangi tornou-se alvo das práticas poluentes e perturbadoras dos paredões de som durante toda noite, impedindo que tenhamos pelo menos dez minutos de descanso. Como se não bastasse, durante o dia, promotores de eventos instalaram verdadeiras arenas com grandiosas estruturas sonoras, promovendo a distribuição de kits e produtos. É extremamente fácil detectar os crimes ambientais cometidos, bastando apenas a utilização de um decibelímetro e máquina fotográfica para registrar a violência que estamos sendo vítimas.
A Intertv Cabugi, uma concessionária pública poderosa e influente, está instalada na beira-mar de Pirangi, juntamente com várias empresas privadas, inclusive rádios, promovendo poluição visual, ambiental e sonora, impedindo inclusive o nosso livre trânsito pela praia. Sabemos que somos pequenos diante de tal empreendimento privado que está faturando seus milhões à custa do nosso sossego e paz.
Reiteramos a nossa súplica para que os órgãos aqui citados tomem as providências necessárias para que possamos reaver a paz que nos foi retirada. 
Gustavo Andrade Rocha e
uma penca de DJIVOGADOS"

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