Caro Enéas,
Estou te escrevendo este e-mail para repor a verdade com relação a está denúncia sem nenhuma veracidade e totalmente infudada.
A Dra. Renata Martins chefe do Gabinete Cívil da Câmara Municipal de Parnamirim NÃO É CASADA com o filho do Presidente da Casa, e nem filha do Sr. Naur Ferreira. Eles são "noivos".
A Sra. Saynara Souza, nora do Secretário de Obras, já está na Câmara como funcionária desde a administração passada, bem como a Srta. Helena Cristina Assessora de Imprensa da Câmara.
Outro detalhe: Todos citados acima foram nomeados para suas respectivas funções na Câmara, antes das nomeações de seus parentes na Prefeitura de Parnamirim.
Tem mais: TODOS os funcionários comissionados da Câmara de Parnamirim, quando foram nomeados assinaram um termo de "responsabilidade em obidiência a sumula do nepotismo.
O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Vereador Rosano Taveira da Cunha DESAFIA qualquer um cidadão livre e de bons costumes, a apresentar qualquer parente seu trabalhando em desacordo com a legislação vigente no País.
Aproveito a oportunidade, para convidar o amigo para tomar um café ou chá na Câmara para colocarmos o papo em dia.
Sei que o comentário não foi do blogueiro e sim de um leitor desinformado querendo atingir a honra de pessoas públicas que estão na política de cabeça erguida.
Erivan Fernandes
Assessor da Presidência
Câmara Municipal de Parnamirim
Senhor Erivan,
ResponderExcluirComo deve ser de conhecimento do Sr., mas não custa relembrar, o teor da Súmula Vinculante da Súmula Vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal:
"A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."
Quando falamentos em designações recíprocas, estamos falando do nepotismo, por exemplo, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Portanto, a Sra. Helena não poderia exercer cargo comissionado na Câmara Municipal, já que é filha, parente em 1º. grau, do Chefe de Gabinete Municipal.
O mesmo pode-se dizer da Nora do Secretário de Obras.
Não há que se falar também em anterioridade, já que a Súmula Vinculante veda toda e qualquer forma de nepotismo, anterior ou não a nomeação.
Com a palava o Ministério Público.
Nesse caso nao precisa casar, é so juntar os salarios!
ResponderExcluirNeste caso, há sim o que se falar em anterioridade, quando na Câmara Municipal foram nomeados, estes assinaram termo de responsabilidade afirmando não ter nenhum parentesco, tudo de acordo com a Súmula Súmula Vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal (acima citada), ocorre que, se na Prefeitura foram nomeados os "tais parentes" e estes também assinaram (pelo menos deveriam assinar) o termo de responsabilidade, o que a Câmara Municipal tem a ver com tais nomeações?!
ResponderExcluirAdemais, gostaria de parabenizar o Caro Colega Blogueiro Enéas, sei que todas a suas acusações são tentando acertar, desse modo, abre espaço para quem deseja endossar as acusações como também para quem se sente ofendido (ou pelo menos sabe um pouco mais a respeito de algum assunto) de se manifestar.
Muito bom esse seu comentário, esclarecedor e acho que você poderia nos ajudar. Pelo que entendi, você deve ser advogado. Como é que um cidadão pode pedir a Prefeitura ou a Câmara de Vereadores, documentos, tipo uma lista completa de funcionários, com funções e salários? Isso é possível? Quais seriam os passos? Eles podem negar?
ResponderExcluirObrigado pelos esclarecimentos.
Um abraço.
Enéas, como os documentos em questão não se referem a sua pessoa, você não pode impetrar Habeas Data, no entanto, com base nos princípios da publicidade e da supremacia do interesse público, caso seja negado acesso a essas informações, você pode se valer de um Mandado de Segurança com tal objetivo. Não é o anônimo ai de cima não!
ResponderExcluirComo o nosso País é maravilhoso, esse tal de "ERIVAN MARTINS" que hoje esta no gabinete da Prefeitura de Parnamirim, realmente esta no lugar certo, depois de roubar, fraudar, enganar e mentir para todos os empresários de turismo do RN, agora esta dando de entendido de leis e nepotismo.
ResponderExcluirQuem quizer saber quem e esse ladrão de gravata é so procurar as grandes agências de turismo de Natal e companhia aéreas que vai saber quem é esse mal caráter. Você deveria mudar o seu nome par Dick Vigarista, você não tem moral para falar sobre nada, o seu chefe deveria fazer uma varredura na sua vida da epoca do turimo para saber que você é grande Dick Vigarista, mais você esta no lugar certo, perto de secretarios que não tinha nada e hoje já pussui casa nova e carro zero, secretario que tem frota de caminhões através de laranjas, secretario que receber comissão para pagamento de dividas atrasadas.
Mais tenho certeza que antes deste mandando acabar o Alcapone o grande chefe e seus capangas irão ter um lugar quadrado ao sol. capangas